Questão 1084092 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - VUNESP 2022

Questão

ID 1084092

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Sorocaba - SP

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Considere a imagem a seguir, que é um detalhe do extremo norte do município de Sorocaba, com o Macrozoneamento determinado pelo Plano Diretor do Município (Lei n^o 11.022/2014). Na parte inferior da imagem, em tom de cinza mais escuro, pode-se perceber o arruamento da área urbana existente e, na extremidade norte, a Rodovia SP-280, seccionando o município na direção leste-oeste, aproximadamente.

É correto afirmar, em relação à área do município de Sorocaba que consta da figura, que o Plano Diretor

Alternativa A:
define as margens do rio Sorocaba como Áreas e Proteção de Mananciais do Tipo 1.
Alternativa B:
não leva em consideração nenhuma das barreiras físicas, como as rodovias e o rio, para diferenciar Macrozonas.
Alternativa C:
define como Áreas e Proteção de Mananciais do Tipo 1 a maior parte da área situada na margem direita do rio Sorocaba, entre a área urbana consolidada e a rodovia SP-280.
Alternativa D:
define como Macrozona com Pequenas Restrições à Ocupação, do Tipo B, a maior parte da área situada na margem direita do rio Sorocaba, entre a área urbana consolidada e a rodovia SP-280.
Alternativa E:
não diferencia significativamente as restrições do Macrozoneamento entre as porções leste e oeste da Rodovia SP097, no trecho apresentado, definindo-se, em ambos os casos, Macrozonas com Pequenas Restrições à Ocupação.

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Questão 1084092

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