Questão 1083694

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 1083694

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Sorocaba - SP

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

A Lei Municipal n° 4.599/94, alterada pela Lei n° 8.119/07, ao estabelecer o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba, determina que

Alternativa A:
a evolução funcional para os ocupantes de cargos será garantida a todos os integrantes do quadro do magistério e dar-se-á por meio de concurso público, a partir da estabilidade.
Alternativa B:
os ocupantes de cargos de suporte pedagógico ficam sujeitos ao regime de 44 horas semanais.
Alternativa C:
a remuneração das horas de trabalho pedagógico corresponderá a 50% do valor da hora-aula.
Alternativa D:
o Orientador Pedagógico tem em sua súmula de atribuições, dentre outras, assumir as atribuições do Diretor de Escola em suas ausências e impedimentos.
Alternativa E:
as horas de trabalho pedagógico (HTP) serão cumpridas: 40% em seu local de trabalho e 60% em local de livre escolha do docente.

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Questão 1083694

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