Questão 1083259

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1083259

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Os princípios expressos no Código Sanitário Estadual (Lei Estadual n° 10.083/1998) têm, dentre outros, o objetivo de

Alternativa A:
administrar recursos orçamentários e financeiros destinados à saúde.
Alternativa B:
organizar o atendimento domiciliar no território, visando ampliar o cuidado integral da população.
Alternativa C:
estabelecer mecanismo de incentivo à participação do setor privado em ciência e tecnologia.
Alternativa D:
coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros.
Alternativa E:
assegurar condições adequadas de qualidade na produção, comercialização e consumo de bens e serviços de interesse à saúde.