Questão 1083212

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2019

Questão

ID 1083212

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Trabalho, Emprego e Previdência

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Manifestantes se reuniram esta manhã [17.03.19] em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte que pode apresentar forte repercussão sobre as ações de políticos brasileiros.

_{(Isto é. https://bit.ly/2TZ4G9p. 17.03.19. Adaptado. Acesso em 24.03.2019)}

O Supremo Tribunal Federal decidiu que

Alternativa A:
é inconstitucional incentivar pais e alunos a filmar ou gravar aulas de professores com o objetivo de denunciá-los.
Alternativa B:
torna-se prerrogativa dos ocupantes de cargos do poder executivo a manutenção de foro privilegiado mesmo após o fim do mandato.
Alternativa C:
devem ser julgados pela Justiça Eleitoral os delitos de caixa dois e as práticas que lhes são conexas.
Alternativa D:
é lícita a terceirização de atividades administrativas e cabem ao empregador todos os encargos sociais e trabalhistas.
Alternativa E:
será alvo de inquérito judicial no Ministério Público a divulgação de notícias sensacionalistas de teor político ou social.

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