Questão
ID 1082515Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2006 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Fernanda foi vítima de uma tentativa de abuso sexual cometido pelo seu padrasto. Nessa situação e para prevenção do abuso propriamente dito, ela conta com as medidas de proteção à criança e ao adolescente, as quais são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados:
I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis;
III. em razão de sua conduta. Está correto, o contido em