Questão 1082223

Direito Penal · 2026

Questão

ID 1082223

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Hipoteticamente, Leandro, ex-namorado de Patrícia, usou de inteligência artificial para criar um vídeo pornográfico dela e, em seguida, compartilhou a mídia em um grupo de mensagens instantâneas que contém apenas os melhores amigos dele. Esse vídeo foi encaminhado para outros grupos e viralizou, causando constrangimento, humilhação e dano emocional a Patrícia.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar:

Alternativa A:
a punição de Leandro depende de que Patrícia seja afastada das suas ocupações habituais por, pelo menos, 21 (vinte e um) dias.
Alternativa B:
Leandro cometeu o crime de intimidação sistemática, o qual é punível com multa, se não constituir crime mais grave.
Alternativa C:
como Leandro compartilhou o vídeo apenas em um grupo fechado, ele não cometeu qualquer crime.
Alternativa D:
Leandro cometeu o crime de violência psicológica contra a mulher, o qual é punível com pena de detenção.
Alternativa E:
como o crime foi cometido mediante uso de inteligência artificial, a pena será aumentada de metade.

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