Questão 1081912

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1081912

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto 52.703/2011 - Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Para cálculo do Impostos Predial e Territorial Urbano no Município de São Paulo, o valor unitário de metro quadrado de terreno corresponderá no caso de:

Alternativa A:
terreno encravado, ao do logradouro correspondente ao título de propriedade.
Alternativa B:
terreno interno, ao do logradouro que lhe dá acesso ou, havendo mais de um logradouro de acesso, ao do logradouro a que haja sido atribuído o menor valor.
Alternativa C:
imóvel não construído, com duas ou mais frentes, ao do logradouro relativo à frente indicada no título de propriedade.
Alternativa D:
imóvel não construído, com duas ou mais esquinas, ao do logradouro de menor valor.
Alternativa E:
imóvel construído em terreno com duas ou mais frentes, ao do logradouro com menor valor.

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