Questão 1081904

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1081904

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Paulo - Legislação Tributária

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Os imóveis revestidos de vegetação arbórea, declarada de preservação permanente ou perpetuada,

Alternativa A:
serão totalmente isentos de pagamento do Imposto Territorial Urbano.
Alternativa B:
serão totalmente imunes ao pagamento do Imposto Territorial Urbano.
Alternativa C:
terão um desconto de até 50% (cinquenta por cento) no Imposto Territorial Urbano, aplicado em consonância com o índice de área protegida, calculado pela divisão da metragem da área protegida do imóvel pela área total do imóvel.
Alternativa D:
terão um desconto de até 100% (cem por cento) no Imposto Territorial Urbano, aplicado em consonância com o índice de área protegida, calculado pela divisão da metragem da área protegida do imóvel pela área total do imóvel.
Alternativa E:
serão isentos de pagamento do Imposto Territorial Urbano, aplicando-se a isenção em consonância com o índice de área protegida, calculado pela divisão da metragem da área protegida do imóvel pela área total do imóvel.