Questão 1081826 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - VUNESP 2023

Questão

ID 1081826

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 11.228/92 - Dispõe sobre as Regras Gerais e Específicas a Serem Obedecidas no Projeto, Licenciamento, Execução, Manutenção e Utilização de Obras e Edificações, Dentro dos Limites dos Imóveis; Revoga a Lei no 8.266/1975

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Considere os desenhos a seguir, extraídos da edição ilustrada do Código de Obras e Edificações do município de São Paulo (COE), que exemplificam a representação simplificada de uma obra com área inferior a 1500 m², e a respectiva legenda.

Assinale a alternativa correta quanto à composição das áreas a construir e a regularizar (i) do andar superior e (ii) do andar térreo e (iii) quanto à posição predominante do piso térreo da edificação em relação ao perfil natural do terreno (PNT).

Alternativa A:
(I) computáveis a construir e áreas irregulares a regularizar, somente, e (ii) não computáveis a construir e áreas irregulares, a regularizar e a demolir, somente, e (iii) abaixo do PNT.
Alternativa B:
(I) computáveis e não computáveis a construir, somente, e (ii) não computáveis a construir e áreas irregulares a demolir, somente, e (iii) abaixo do PNT.
Alternativa C:
(I) computáveis e não computáveis a construir, somente, e (ii) não computáveis a construir e áreas irregulares, a regularizar e a demolir, somente, e (iii) abaixo do PNT.
Alternativa D:
(I) computáveis a construir, somente, e (ii) não computáveis a construir e áreas irregulares, a regularizar e a demolir, somente, e (iii) acima do PNT.
Alternativa E:
(I) computáveis a construir e a demolir, somente, e (ii) não computáveis a construir e áreas irregulares, a regularizar, somente, e (iii) acima do PNT.

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Questão 1081826

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