Questão 1081600

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1081600

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei N.º 16.050/2014 - Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e Revoga a Lei N.º 13.430/2002

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Os componentes do sistema municipal de planejamento urbano, aos cuidados do executivo, asseguram a participação direta da população na tomada de decisões, controle e avaliação em todas as fases de planejamento e gestão das políticas urbanas. Esse sistema é composto por

Alternativa A:
órgãos deliberativos da câmara municipal; sistema municipal de gestão política; instâncias e instrumentos de participação popular por meio de representantes de comunidades.
Alternativa B:
órgãos judiciários; sistema municipal de gestão em obras; instrumentos de participação social por meio de sindicatos e grupos e bairros.
Alternativa C:
órgãos judiciários; sistema municipal de gestão política; instâncias e instrumentos de participação popular, por meio de representantes de comunidades.
Alternativa D:
órgãos judiciários; sistema municipal de gestão em obras; código de obras e edificações.
Alternativa E:
órgãos públicos; sistema municipal de informação; instâncias e instrumentos de participação social.

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