Questão 1081538

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2015

Questão

ID 1081538

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

No licenciamento ambiental, considera-se que

Alternativa A:
os empreendimentos e as atividades devem ser licenciados em mais de um nível de competência, inclusive nos casos em que o objeto do licenciamento abranger mais de um município.
Alternativa B:
a Licença Prévia é concedida na fase de planejamento do empreendimento, com a apresentação obrigatória das medidas de controle ambiental a serem atendidas.
Alternativa C:
o estudo de impacto ambiental deverá ser elaborado para o licenciamento de qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a oito toneladas por dia.
Alternativa D:
o órgão ambiental competente licencia empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, potencialmente ou efetivamente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental.
Alternativa E:
o relatório de impacto ambiental poderá ser disponibilizado, após a anuência do interessado, aos órgãos públicos que tiverem interesse, para conhecimento, sem autorização para se manifestar.