Questão 1081400

Pela teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório, flexibiliza-se a tradicional distribuição do ônus probatório, de acordo com as circunstâncias fáticas e atributos de cada uma das partes.

Constituem fatos notórios aqueles que foram alegados pelo autor e não foram especificamente impugnados pelo réu.

No despacho inicial, o juiz determinará as provas que poderão ser produzidas pelas partes, considerando a natureza do litígio.

É nula de pleno direito qualquer convenção que retire do autor o ônus de produzir prova quanto ao fato constitutivo de seu direito.

O sistema processual vigente atribui maior peso à prova documental, em detrimento aos demais meios de provas.