Questão 1081279 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - VUNESP 2016

Questão

ID 1081279

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei N.º 16.050/2014 - Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e Revoga a Lei N.º 13.430/2002

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Em 2014, foi aprovada na cidade de São Paulo a Lei Municipal nº 16.050, referente ao novo Plano Diretor Estratégico (PDE) do município, com a revogação da Lei Municipal nº 13.430/2002 – ou seja, o PDE anterior. Sobre o PDE em vigor, é correto afirmar que

Alternativa A:
as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território situadas invariavelmente nos territórios limítrofes entre a zona urbana e a zona rural do município.
Alternativa B:
o sistema de mobilidade é composto por três componentes: o sistema de circulação de pedestres, o sistema cicloviário e o sistema de transporte coletivo público.
Alternativa C:
foram estabelecidos os parques tecnológicos da zona Sul (Santo Amaro), da zona Leste (Itaquera), da zona Norte (Santana), da zona Oeste (Lapa) e do Centro (Luz).
Alternativa D:
as quatro macroáreas para aplicação dos instrumentos urbanísticos e jurídicos são: estruturação metropolitana, urbanização consolidada, qualificação da urbanização e redução da vulnerabilidade urbana.
Alternativa E:
além do PDE, completam o sistema de planejamento municipal: a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, os planos regionais das subprefeituras e os planos de bairros, quando existentes.

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Questão 1081279

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