Questão 1081065

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 1081065

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Nº 42.833/2003 - Regulamenta o Procedimento de Fiscalização Ambiental no Município de São Paulo, e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Pela legislação do Município de São Paulo, os grandes geradores de resíduos sólidos inertes, tais como entulhos, terra e materiais de construção,

Alternativa A:
são aqueles proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos comerciais ou industriais que gerem resíduos sólidos Classe 1 em quantidade superior a 1 000 L ou 100 kg diários.
Alternativa B:
devem atualizar o cadastro junto à AMLURB em 30 dias, sempre que houver alteração na quantidade de resíduos sólidos gerados.
Alternativa C:
deverão contratar órgãos públicos para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos.
Alternativa D:
podem depositar seus resíduos em locais próprios para coleta de resíduos domiciliares ou de serviços de saúde, dependendo da quantidade gerada por dia.
Alternativa E:
ficam obrigados a se cadastrar junto à AMLURB quando a geração de resíduos Classe C for superior a 5 000 L ou 500 kg diários.