Questão
ID 1080720Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto 52.703/2011 - Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo
Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo
De acordo com o que se dispõe sobre fator de
obsolescência adotado para atualização da Planta
Genérica do Município, com base no Decreto nº
52.703/2011, do Município de São Paulo, e na Tabela IV
desse Decreto, analise as assertivas abaixo.
I. A idade de um prédio é reduzida em 10% nos casos
de pequena reforma ou reforma parcial.
II. Em caso de ampliação da área construída, adota-se
o critério da média das idades apuradas.
III. Em caso de construção de piscina ou abrigo para
carros, o acréscimo da área edificada em imóvel
residencial não altera a idade do prédio.
IV. O lançamento tributário que abranja dois ou mais
prédios, concluídos em exercícios diversos, tomará,
para efeito de cálculo, a idade do prédio mais antigo.
É correto o que se afirma em
obsolescência adotado para atualização da Planta
Genérica do Município, com base no Decreto nº
52.703/2011, do Município de São Paulo, e na Tabela IV
desse Decreto, analise as assertivas abaixo.
I. A idade de um prédio é reduzida em 10% nos casos
de pequena reforma ou reforma parcial.
II. Em caso de ampliação da área construída, adota-se
o critério da média das idades apuradas.
III. Em caso de construção de piscina ou abrigo para
carros, o acréscimo da área edificada em imóvel
residencial não altera a idade do prédio.
IV. O lançamento tributário que abranja dois ou mais
prédios, concluídos em exercícios diversos, tomará,
para efeito de cálculo, a idade do prédio mais antigo.
É correto o que se afirma em