Questão
ID 1080710Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto 52.703/2011 - Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo
Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo
Acerca das diferenças e similaridades entre a Taxa de
Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) e a Taxa de
Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento
(TLIF), observado o contido no Decreto nº 52.703/2011,
marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O cálculo da TFE a ser recolhida, para todos os tipos
de estabelecimento por ela alcançados, depende do
número de funcionários ali empregados.
( ) Tanto para a TFE quanto para a TLIF, o índice de
atualização do valor a ser recolhido a título de taxa é
o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e
não a taxa referencial do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (SELIC).
( ) A manicure que atende em sua própria residência,
ainda que de forma não aberta ao público em geral,
deve recolher a TFE.
Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) e a Taxa de
Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento
(TLIF), observado o contido no Decreto nº 52.703/2011,
marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O cálculo da TFE a ser recolhida, para todos os tipos
de estabelecimento por ela alcançados, depende do
número de funcionários ali empregados.
( ) Tanto para a TFE quanto para a TLIF, o índice de
atualização do valor a ser recolhido a título de taxa é
o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e
não a taxa referencial do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (SELIC).
( ) A manicure que atende em sua própria residência,
ainda que de forma não aberta ao público em geral,
deve recolher a TFE.