Questão
ID 1080709Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto 52.703/2011 - Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo
Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo
O hospital XYZ, sob nova direção, regularizou seu EGRS
perante a Prefeitura de São Paulo, dado que antes
apontava que gerava, potencialmente, 150kg de resíduos
por dia e ajustou que gera cerca de 290kg de resíduos por
dia. Ademais, passou a observar corretamente as regras
de incidência e recolhimento da TRSS. Tomando-se por
base o estabelecido no Decreto nº 52.703/2011, assinale
a alternativa que apresenta, respectivamente, I. o EGRS
anteriormente declarado; II. o novo EGRS declarado;
III. quando ocorre a incidência do fato gerado; e IV. quem
efetua o lançamento da referida taxa.
perante a Prefeitura de São Paulo, dado que antes
apontava que gerava, potencialmente, 150kg de resíduos
por dia e ajustou que gera cerca de 290kg de resíduos por
dia. Ademais, passou a observar corretamente as regras
de incidência e recolhimento da TRSS. Tomando-se por
base o estabelecido no Decreto nº 52.703/2011, assinale
a alternativa que apresenta, respectivamente, I. o EGRS
anteriormente declarado; II. o novo EGRS declarado;
III. quando ocorre a incidência do fato gerado; e IV. quem
efetua o lançamento da referida taxa.