Questão 1080694

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2014

Questão

ID 1080694

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Paulo - Legislação Tributária

Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

A empresa Cinema Paradiso, de propriedade de Toto di
Vita, detém uma franquia de salas de cinema espalhadas
pela cidade de São Paulo. Fiscalizando a referida
empresa, o Auditor Fiscal verificou que tudo estava em
conformidade com a legislação, exceto que

Alternativa A: para a sala de exibição “Sophia Loren”, aberta em
1º de janeiro de 2010, com acesso direto por
logradouro público e galerias, não se recolheu o ISS
porque existe isenção do pagamento do imposto.
Alternativa B: para a sala de exibição “Marcello Mastroianni”, com
acesso direto por logradouro público e galerias,
entre 2005 e 2009, se recolheu ISS com alíquota de
2% sobre o valor do ingresso.
Alternativa C: para a sala de exibição “Claudia Cardinale”, em
Shopping Center, entre 2005 e 2009, se recolheu
ISS com alíquota de 5% sobre o valor do ingresso.
Alternativa D: para a sala de exibição “Federico Fellini”, em
Shopping Center, aberta em 1º de janeiro de 2010,
se recolheu ISS com alíquota de 2% sobre o valor
do ingresso.
Alternativa E: o cumprimento das obrigações, escrituração e
manutenção dos dados no Cadastro de
Contribuintes Mobiliários (CCM) independe de
concessão eventual de isenção total ou parcial para
salas de cinema.

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