Questão 1080588

Farmácia · 2002

Questão

ID 1080588

Disciplina: Farmácia

Assunto: Lei Federal Nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal

Ano: 2002 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

A Portaria n^o 176 MS, de 08.03.1999, refere-se

Alternativa A:
ao estabelecimento de critérios e requisitos para a qualificação dos municípios e estados, ao incentivo à Assistência Farmacêutica e à definição de valores a serem transferidos.
Alternativa B:
à regulamentação da participação de Conselheiros Federais e Representantes Regionais nos encontros de entidades profissionais farmacêuticas.
Alternativa C:
à regulamentação de instituição de normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Alternativa D:
ao controle sanitário a que ficam sujeitos a medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.
Alternativa E:
a prerrogativas sobre o exercício da responsabilidade técnica em estabelecimentos farmacêuticos homeopáticos.