Questão 1080325

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2008

Questão

ID 1080325

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Paulo - Legislação Tributária

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

A Lei nº 10.923, de 30/12/1990, que incentiva projetos culturais na cidade de São Paulo,

Alternativa A:
possibilita que portadores de certificados de investimento cultural deduzam até 20% de ISS, IPTU ou ICMS devido.
Alternativa B:
apóia projetos culturais provenientes de pessoa física ou jurídica domiciliada no município ou na região da Grande São Paulo.
Alternativa C:
apóia projetos culturais provenientes de pessoa física ou jurídica domiciliada no município ou na região da Grande São Paulo.
Alternativa D:
delineia áreas abrangidas por ela, existindo uma em que são explicitamente citados os arquivos e as bibliotecas.
Alternativa E:
é conhecida entre artistas e intelectuais como Lei Rouanet.