não se considera funcionário público quem exerce cargo público transitório, embora remunerado.

considera-se funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviços contratada para a execução de atividade típica da administração pública.

considera-se funcionário público apenas quem exerce cargo em entidade parestatal.

não se considera funcionário público quem exerce função pública não remunerada.

não se considera funcionário público quem exerce emprego público transitório e não remunerado.

Questão 1079771

Direito Penal · 2006

Questão

ID 1079771

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceito de Funcionário Público por Extensão

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Para efeitos penais,

Alternativa A: não se considera funcionário público quem exerce
cargo público transitório, embora remunerado.
Alternativa B: considera-se funcionário público quem trabalha para
empresa prestadora de serviços contratada para a
execução de atividade típica da administração pública.
Alternativa C: considera-se funcionário público apenas quem exerce
cargo em entidade parestatal.
Alternativa D: não se considera funcionário público quem exerce
função pública não remunerada.
Alternativa E: não se considera funcionário público quem exerce
emprego público transitório e não remunerado.

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