Questão 1079744 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FCC 2006

Questão

ID 1079744

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Paulo - Legislação Tributária

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

De acordo com a legislação municipal de São Paulo, a Contribuição de Melhoria incidente pode ser arrecadada dos proprietários de imóveis localizados em zona

Alternativa A: urbana ou rural, beneficiados por obras de pavimentação
de vias e logradouros públicos, executadas
pela Prefeitura por meio de seus órgãos da Administração
Direta ou Indireta.
Alternativa B: urbana ou rural, beneficiados por obras de pavimentação
de vias e logradouros públicos, inclusive quando
se tratar de simples reparação ou recapeamento de
pavimento, executadas pela Prefeitura por meio de
seus órgãos de Administração Direta ou Indireta.
Alternativa C: urbana, beneficiados por obras de pavimentação de
vias e logradouros públicos, executadas pela Prefeitura
por meio de seus órgãos da Administração
Direta ou Indireta.
Alternativa D: urbana, beneficiados por obras de pavimentação de
vias e logradouros públicos, inclusive quando se
tratar de simples reparação ou recapeamento de
pavimento, executadas pela Prefeitura por meio de
seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.
Alternativa E: rural, beneficiados por obras de pavimentação de
vias e logradouros públicos, inclusive quando se
tratar de simples reparação ou recapeamento de
pavimento, executadas pela Prefeitura por meio de
seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.

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Questão 1079744

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