Questão 1079291

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2002

Questão

ID 1079291

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de São Paulo - Lei N° 10.309/1987 - Dispoe sobre Controle de Populaçoes Animais, Bem Como sobre Prevençao de Zoonoses no Municipio de Sao Paulo, e da Outras Providencias

Ano: 2002 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

sua criação e uso, mesmo para guarda de propriedade privada, é vedada por força de lei federal.

Alternativa A:
devem ser apreendidos caso esta condição seja constatada por Agente Sanitário ou comprovada mediante dois ou mais boletins de ocorrência policial.
Alternativa B:
podem passear livremente nas vias e logradouros, desde que devidamente acompanhados por seu proprietário e responsável por atos danosos que possam vir a ocorrer.
Alternativa C:
necessitam ser submetidos a adestramento rigoroso sob supervisão do Agente Sanitário responsável pela área do domicílio onde o cão vive.
Alternativa D:
necessitam ser submetidos a adestramento rigoroso sob supervisão do Agente Sanitário responsável pela área do domicílio onde o cão vive.
Alternativa E:
devem ser apreendidos e sacrificados imediatamente pelo Órgão Sanitário Municipal, visto se constituírem em risco iminente para a saúde da população humana.

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Questão 1079291

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