Questão
ID 1079126Disciplina: Direito Penal
Assunto: Omissão Imprópria (Crime Comissivo por Omissão)
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís
Agente de segurança pública presencia a destruição de uma placa de sinalização de trânsito em ação delitiva cometida por um cidadão. Apesar de presenciar a ação, a autoridade policial não realiza qualquer intervenção, ainda que pudesse evitar o resultado antijurídico. No caso, o servidor incorreu em conduta: