Questão
ID 1079112Disciplina: Direito Penal
Assunto: Rol dos Crimes Hediondos (Art. 1º)
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís
Suponha que um grupo de invasores, motivado por intolerância étnica e/ou racial, tentou exterminar uma comunidade quilombola localizada em certa região do Brasil por meio do uso de facões e algumas armas de fogo. Contudo, não obteve êxito em sua tentativa de ação genocida graças à intervenção de alguns guardas florestais, que se encontravam próximos do local e atiraram, de longe e para o alto, com o intuito de afugentá-los.
Com base na Lei nº 8.072/1990, o evento descrito acima se enquadra como crime (de):