Questão
ID 1079108Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Tortura de Pessoa Sob Guarda, Poder ou Autoridade (Art. 1º, § 1º)
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís
Um grupo de policiais, com o propósito de obter informações de um detento sobre uma terceira pessoa supostamente envolvida em um delito, submete-o a socos e pontapés. Como consequência, o detento é acometido de sofrimento físico e mental.
A conduta policial acima descrita, à luz da Lei nº 9.455/1997, configura-se como crime de: