Questão
ID 1079099Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São Luís - MA
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís
Considere os itens abaixo:
I. Execução de serviço que produza ruído, antes das 7h e depois das 20h, nas proximidades de escolas.
II. Funcionamento de cinemas em pavimentos térreos.
III. Propaganda realizada com alto falantes em qualquer condição.
IV. Ter em depósito ou expostos à venda frutas não sazonadas.
V. Aterrar vias públicas com materiais velhos ou detritos.
O Código de Posturas do Município de São Luís veda expressamente APENAS o constante em