Questão 1078917

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1078917

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Luís - MA

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

A alíquota do ISSQN e o valor devido a título deste tributo variam de um Município para outro, e, no mesmo Município, podem variar conforme o tipo de atividade realizada e outros fatores. Conforme o CTM/SL/2017, no Município de São Luís, a alíquota ou o valor do ISSQN devido, conforme o caso,

Alternativa A:
será de 4,5% para todos os contribuintes, e tal percentual será aplicado sobre a base de cálculo mensal ou trimestral, na forma do regulamento.
Alternativa B:
será de R\$ 200,00 por mês, por funcionário de sociedade simples de responsabilidade ilimitada que exerça atividade médica ou de advocacia, independentemente do porte ou do faturamento anual da sociedade.
Alternativa C:
será fixa ou variável, conforme opção anual do tomador do serviço, e, sendo variável, o valor será divulgado em outubro de cada ano, pela Secretaria Municipal do Emprego.
Alternativa D:
será de R\$ 100,00 por mês, para profissionais de nível médio, independentemente do valor anual da receita com serviços por ele auferida
Alternativa E:
será de 2% para as empresas prestadoras de serviço, e tal percentual será aplicado sobre o faturamento bruto mensal, deduzidas apenas as devoluções.

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