Questão 1078185

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2017

Questão

ID 1078185

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 5.405/1992 - Código de Proteção de Meio Ambiente do Estado do Maranhão

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

Considerando a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, assinale a opção
correta.

Alternativa A: É obrigatória a inserção da educação ambiental como disciplina no currículo em todos os níveis e em todas as modalidades de ensino.
Alternativa B: Compete ao poder público estadual a regulamentação e a definição de ações de educação ambiental nos municípios.
Alternativa C: É facultativa a participação da secretaria estadual de meio ambiente em ações estruturantes de educação ambiental em âmbito escolar,
já que, legalmente, essas ações competem à secretaria de educação.
Alternativa D: O programa estadual de educação ambiental deve ser elaborado por agente políticos e sociais.
Alternativa E: É vedado às instituições de ensino superior apoiar as políticas de formação profissional e de elaboração de materiais didáticos e
educativos relacionados à abordagem da questão socioambiental.