Questão
ID 1077964Disciplina: Direito Penal
Assunto: Dolo Eventual
Ano: 2006 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís
Da janela de seu apartamento, no 10º (décimo) andar de edifício de classe média alta, "A" percebe
um garoto riscando a lataria de seu novo automóvel, estacionado na calçada fronteira. Irritado,
apanha de seu revólver (devidamente legalizado) e dispara um tiro na direção do garoto. Não tem,
efetivamente intenção de matar ou mesmo ferir o menino, mas, em sua exaltação, qualquer
desses resultados lhe é indiferente. Atingido na cabeça, o garoto morre. Em nossa legislação
penal, a hipótese configura:
um garoto riscando a lataria de seu novo automóvel, estacionado na calçada fronteira. Irritado,
apanha de seu revólver (devidamente legalizado) e dispara um tiro na direção do garoto. Não tem,
efetivamente intenção de matar ou mesmo ferir o menino, mas, em sua exaltação, qualquer
desses resultados lhe é indiferente. Atingido na cabeça, o garoto morre. Em nossa legislação
penal, a hipótese configura: