Questão
ID 1076603Disciplina: Farmácia
Assunto: Portaria GM/MS Nº 3.916/1998 — Política Nacional de Medicamentos (PNM)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís
A Política Nacional de Medicamentos (PNM), parte essencial da Política Nacional de Saúde aprovada em outubro de 1998, tem como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade desses produtos, a promoção do seu uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.
A implementação e avaliação da PMN é responsabilidade do Ministério da Justiça, mediante atuação do gestor federal.