Questão 1076123

Em relação ao exercício de função gratificada no Município de São Leopoldo, analise as afirmações abaixo.

I - A função gratificada é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão.

II - A função gratificada poderá ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da função gratificada não poderá ser superior a cinquenta por cento do vencimento do cargo em comissão.

III - O valor da função gratificada não poderá será percebido cumulativamente pelo servidor com o vencimento do cargo de provimento efetivo.

IV - Em caso de férias, o servidor não receberá o valor da função gratificada que exerça.

Das afirmações acima, quais estão corretas?