Questão
ID 1076104Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São Leopoldo - RS
Ano: 2021 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Conforme dispõe a Lei Orgânica de São Leopoldo, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos e nos termos da lei, mediante:
I - Plebiscito.
II - Ação civil pública.
III - Iniciativa popular no processo legislativo.
IV - Mandado de segurança.
V - Participação popular no aperfeiço.9mento democrático de suas instituições.
VI - Ação popular.
Estão em conformidade com a Lei Orgânica e com o enunciado: