Questão 1075126

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1075126

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José dos Pinhais - PR

Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Sobre a Acumulação, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, para todos os cargos.
Alternativa B:
É permitida a acumulação em caso de percepção de pensões civis e militares.
Alternativa C:
O servidor não pode exercer, simultaneamente, mais de uma função de direção, chefia e assessoramento, bem como receber, cumulativamente, vantagens pecuniárias dessa natureza, nem mesmo no Quadro do Magistério.
Alternativa D:
É vedada a acumulação de pensões com provento ou remuneração.