Questão 1074985

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 1074985

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de Criciúma - Lei Complementar Nº 12/1999 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Criciúma, Revoga as Leis Nº 564/65, 811/71, 2171/86, 2101/85, 2432/89, 2675/92, a Lei Complementar Nº 6/94 e Demais

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, a jornada normal de trabalho é de:

Alternativa A:
30 horas semanais, distribuídas em três dias da semana, com possibilidade de trabalho em regime de meio período.
Alternativa B:
36 horas semanais, trabalhadas exclusivamente de segunda a quinta-feira, com folga obrigatória às sextas-feiras.
Alternativa C:
40 horas semanais, distribuídas em dias úteis, salvo os casos em que a lei estabelecer jornada diversa para determinados cargos.
Alternativa D:
44 horas semanais, incluindo obrigatoriamente o trabalho aos sábados pela manhã para todos os servidores municipais.
Alternativa E:
48 horas semanais, incluindo trabalho noturno obrigatório para servidores de todos os níveis de escolaridade.

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