Questão
ID 1073911Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São José - SC
Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José
Através da Lei no 5487/2015, foi aprovado o Plano Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José. A meta 1.27, registra a:
“Criação de um Programa de Diversidade de Equidade Racial nas instituições de educação pública, com a finalidade de assessorar no cumprimento das Leis 10.639/03, 11.645/08 e o Plano Nacional de Políticas para ......................................., além de monitorar e oferecer formação continuada aos profissionais da educação em conformidade com o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Racial e para o Ensino de História de Cultura e Africana”.
Redação dada pela Lei no 5509/2015.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.