Questão 1072272

Embora distante da colônia, o texto explicita uma visão aprofundada, por parte da metrópole, a respeito da importância e da complexidade dos quilombos.

Na Constituição Brasileira (1988) existem referências específicas quanto às comunidades remanescentes de quilombos, definindo-as especificamente como patrimônio cultural brasileiro e obrigando o Estado a garantir-lhes a posse definitiva da região, inclusive com a emissão de títulos definitivos de propriedade.

Dada as atividades econômicas predominantemente litorâneas, os quilombos ficaram circunscritos em áreas próximas ao litoral, já que sua existência estava ligada à existência de amplo contingente de indivíduos escravizados.

Os maiores quilombos, com organização política econômica e social complexas, reproduziram o sistema de dominação dos portugueses; portanto, é errôneo afirmar que as comunidades remanescentes de quilombos possuem características culturais próprias.

Para evitar a descaracterização do conceito de comunidades remanescentes de quilombos, atualmente há uma definição bastante restrita de tais grupos, evitando elementos que permitam múltiplas interpretações e buscando características que garantam a comprovação material da sua origem.