Questão
ID 1070592Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 9.034/1994 - Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - Perh, a Ser Implantado no Período 1994 e 1995, em Conformidade com a Lei Nº 7.663, de 30 de Dezembro de 1991, Que Instituiu Normas de Orientação à Política Estadual de Recursos Hídri
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings, é uma diretriz de planejamento e gestão do Compartimento Ambiental Capivari-Pedra Branca: