Questão 1070582

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1070582

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 9.509/1997 - Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Assinale a alternativa correta, com base na Lei Estadual n^o 9.866/97.

Alternativa A:
Não serão permitidas captações em trechos classificados como Classe 2.
Alternativa B:
Não será permitida a disposição de resíduos sólidos em Áreas de Restrição à Ocupação.
Alternativa C:
Os efluentes líquidos de origem industrial poderão ser lançados nas APRMs desde que enquadrados na Classe 5.
Alternativa D:
Será admitido o lançamento de efluentes líquidos sanitários em APRM, desde que o trecho seja de Classe 1 ou 2.
Alternativa E:
Os resíduos decorrentes do sistema de saúde deverão ser tratados obrigatoriamente por incineração e dispostos fora das áreas protegidas.