Questão 1070556

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1070556

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Bernardo do Campo - SP

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Miguel praticou infração disciplinar sujeita à pena de suspensão, cuja sindicância foi instaurada após dezoito meses do fato. Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Bernardo do Campo, é correto afirmar que a ação disciplinar prescreverá em

Alternativa A:
trinta e seis meses, porém houve interrupção do prazo prescricional em razão da abertura de sindicância.
Alternativa B:
três anos, porém houve suspensão do prazo prescricional em razão da abertura de sindicância.
Alternativa C:
dois anos, porém houve interrupção do prazo prescricional em razão da abertura de sindicância.
Alternativa D:
dezoito meses, porém houve suspensão do prazo prescricional em razão da abertura de sindicância.
Alternativa E:
um ano, cujo prazo foi interrompido a partir da ciência do superior hierárquico da infração disciplinar.

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