Questão 1070391

caso a natureza da função gratificada possua correlação com as funções do cargo efetivo originário, o estágio probatório não será suspenso, cabendo à Comissão de Avaliação Especial do servidor avaliar a correlação entre as atribuições do cargo efetivo e do cargo em comissão.

independentemente da existência de correlação entre as funções efetiva e comissionada, o estágio probatório deverá ser suspenso, pois o estágio probatório visa avaliar a aptidão do servidor público para exercer as atribuições do cargo provido no concurso público.

caso haja correlação entre as funções efetiva e comissionada, Ana Clara não terá o estágio probatório suspenso, hipótese em que também ficará dispensada de elaborar os relatórios semestrais da atividade previstos na legislação.

havendo correlação entre as funções efetiva e comissionada, ainda que esta fosse ocupada em outro ente da federação, Ana Clara não teria o estágio probatório suspenso, hipótese em que caberia ao chefe do órgão público a que foi cedida avaliar a sua aptidão para ser efetivada no serviço público.

caso o seu estágio probatório não seja suspenso, Ana Clara não poderá ser reprovada por motivos atrelados à demonstração de sua capacidade física ou mental.