Questão 1070229

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1070229

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Bernardo do Campo - SP

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

A Lei Municipal n^o 6.316/13, de São Bernardo do Campo, que dispões sobre o estatuto e plano de carreira dos profissionais do magistério e servidores da educação básica do ensino municipal, estabelece que

Alternativa A:
o estágio probatório é o período de 1 (um) ano de efetivo exercício, a partir do início de exercício no respectivo cargo, em que o servidor terá avaliado seu desempenho, do qual dependerá sua estabilidade no quadro público municipal.
Alternativa B:
o Diretor Escolar no Município de São Bernardo do Campo exerce uma função gratificada, mediante designação específica.
Alternativa C:
as horas de atividades pedagógicas (HTP e HTPC) serão cumpridas pelo docente em local de sua livre escolha para o desenvolvimento de atividades pertinentes ao magistério.
Alternativa D:
o servidor, enquanto em estágio probatório, poderá ser designado para ocupar cargo diverso daquele para o qual foi nomeado, exceto para atuação em cargos em comissão.
Alternativa E:
a jornada de trabalho a ser desenvolvida pelo Diretor Escolar em atendimento à educação básica pública municipal é de 40 (quarenta) horas semanais.

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