Questão 1069379

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1069379

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Estadual Nº 12.342/1978 - Aprova o Regulamento a Que Se Refere o Artigo 22 do Decreto-lei 211, de 30 de Março de 1970, Que Dispõe sobre Normas de Promoção, Preservação e Recuperação da Saúde no Campo de Competência da Secretaria de Estado da Saúde

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

A altura H de um determinado prédio residencial, para fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitórios e salas, é de 24,00 m. Segundo o Código Sanitário (Decreto Estadual n^o 12.342/1978), para garantir insolação, iluminação e ventilação adequadas,

Alternativa A:
o afastamento necessário não poderá ser contado sobre recuo legal obrigatório de imóvel vizinho.
Alternativa B:
poderão ser utilizados os mesmos afastamentos requeridos para edificações térreas, com altura até 4,00 m.
Alternativa C:
será suficiente espaço livre fechado com área maior ou igual a 120 m² , com dimensão mínima de 6,00 m.
Alternativa D:
será suficiente espaço livre aberto em pelo menos uma de suas extremidades, de largura maior ou igual a 3,00 m.
Alternativa E:
será suficiente espaço livre aberto em pelo menos uma de suas extremidades, de largura maior ou igual a 4,00 m.

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