Questão 1069365 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - VUNESP 2018

Questão

ID 1069365

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Bernardo do Campo - SP

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

As questões de números 33 e 34 referem-se à situação fictícia descrita a seguir:

Uma favela ocupa desde 1990 um terreno público, espaço livre de loteamento urbano regularmente aprovado, originalmente destinado ao uso comum do povo, o qual, segundo o Plano Diretor de São Bernardo do Campo (Lei Municipal n^o 6.184/2011), está situado em Macrozona de Proteção e Recuperação do Manancial – MPRM, em Área de Recuperação Ambiental – ARA-1, e será objeto de intervenção por parte do poder público.

É correto afirmar que, do ponto de vista da regularização da situação, essa favela

Alternativa A:
poderá ser regularizada por meio da implementação de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
Alternativa B:
poderá ser regularizada por meio da implementação de um Programa de Recuperação de Interesse Social (PRIS).
Alternativa C:
deverá ser removida, e, no terreno livre resultante, deverá ser implementado um Programa de Recuperação de Interesse Social (PRIS).
Alternativa D:
deverá ser removida, e, no terreno livre resultante, deverá ser implementado um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
Alternativa E:
deverá ser removida, e, no terreno livre resultante, deverá ser implementado um Plano de Recuperação e Uso Sustentável (PRUS).

Estatísticas Cadernos

Questão 1069365

Continue estudando na plataforma