Questão 1069351

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1069351

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Bernardo do Campo - SP

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Com relação ao tratamento e à destinação final de resíduos sólidos, a Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo prevê que o município

Alternativa A:
deverá implantar solução unificada para todos os tipos de resíduos, de modo a garantir economia de escala nas operações do sistema.
Alternativa B:
implantará as soluções de tratamento do lixo por ato do executivo, sem necessidade de prévia autorização legislativa.
Alternativa C:
estabelecerá, com a cooperação técnica e financeira do Estado, solução integrada, mediante consórcio com os demais municípios do Grande ABC.
Alternativa D:
não admitirá, em seu território, a implantação de aterros sanitários.
Alternativa E:
não receberá, em seu território, resíduos de qualquer espécie provenientes de outros municípios.