Questão 1069164

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1069164

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Bernardo do Campo - SP

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Nos termos do disposto na Lei no 1.729/1968 (Estatuto do
Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a
alternativa correta a respeito da função gratificada.

Alternativa A: É instituída em lei para atender a encargos de chefia
e outros que exijam a criação de cargos.
Alternativa B: O funcionário afastado por motivo de doença profissional
perderá o direito à gratificação.
Alternativa C: Não perderá o direito à gratificação o funcionário
que se ausentar, dentre outros, por férias, luto, casamento,
licença-prêmio e júri.
Alternativa D: O exercício da função gratificada, por pelo menos
10 anos, consecutivos ou não, dará direito ao funcionário
de incorporar a gratificação de maior valor.
Alternativa E: O funcionário que tiver incorporado gratificação em
seus vencimentos não poderá recusar substituição
para cargo de padrão inferior ou superior.

Estatísticas Cadernos

Questão 1069164

Continue estudando na plataforma