Questão
ID 1067801Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São Bento do Sul - SC
Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de São Bento do Sul
No município de São Bento do Sul – SC, conforme o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) por parte do empreendedor NÃO deve ser realizado para quais empreendimentos públicos e privados?