Questão 1067648

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1067648

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Bento do Sul - SC

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de São Bento do Sul

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Código de Obras do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

Alternativa A:
As pequenas reformas, ainda que não provoquem acréscimo de área nem exijam estrutura especial, devem apresentar projetos.
Alternativa B:
Qualquer construção somente poderá ser executada após aprovação do projeto e concessão de licença para construção pela Prefeitura Municipal e sob a responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
Alternativa C:
Somente os profissionais legalmente habilitados poderão assinar qualquer desenho, projeto, cálculo ou especificação a ser submetido à Prefeitura, ou ainda ser responsável pela execução de obras.
Alternativa D:
No local da obra, deverão ser afixadas placas dos profissionais intervenientes, obedecendo à legislação específica quanto às suas características.