Questão
ID 1067625Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São Bento do Sul - SC
Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de São Bento do Sul
Uma obra é considerada concluída, no Município de São Bento do Sul, quando tiver condições de habitabilidade, estando em funcionamento as instalações hidrossanitárias e elétricas. Após a conclusão das obras, deverá ser requerida a vistoria à Prefeitura, no prazo máximo de 30 dias, devendo