Questão 1065952

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1065952

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Santo André - SP

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

Considere que Cris é proprietária de um circo e gostaria de instalá-lo na cidade de Santo André por duas semanas.

Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Obras e Edificações de Santo André, é correto afirmar que

Alternativa A:
deve dispor de instalações sanitárias para uso do público, independentemente de separação por sexo e banheiro adaptado para pessoa com dificuldades de locomoção.
Alternativa B:
Cris deve apresentar na prefeitura projeto de instalação temporária do circo pelo menos 30 trinta dias antes do evento.
Alternativa C:
Cris é a responsável legal por contratar empresa para aterrar as fossas por ocasião do encerramento da atividade do circo, tendo quinze dias para fazê-lo, sob pena de multa.
Alternativa D:
deve dispor de instalações sanitárias para uso do público, separadas por sexo, mesma regra que se aplica aos parques de diversões e similares.
Alternativa E:
precisa solicitar à defesa civil alvará de funcionamento, assim como deve comprovar o protocolo do projeto de instalação temporária do circo em até 48 horas antes do evento.